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quantitativo exato para aquisição de insumos laboratoriais. Por essa razão optou-se pela utilização
do sistema de registro de preço o qual liássibilità
o gerénciamento da aquisição da freqüência e
quantitativo das aquisições.
Termo de Referência
2.1.
Parágrafo n° 155
2.2.
Recomendação da AGU: "Nota-se que o consulente excluiu os itens 12.13 e 13.1 sem apresentar
justificativas. Omissão a sanar."
2.3.
Manifestação do H Mil A Manaus: Os itens foram excluídos erroneamente, e já incluímos
novamente no Termo de Referência.
Edital
3.1.
Parágrafo n° 160
3.2.
Recomendação da AGU: "Nota-se que o consulente excluiu os itens 3.2, 4.3.1.2, 6.1.4, 7.26, 9.1.d
e 9.19 sem apresentar justificativas. Omissão a sanar."
3.3.
Manifestação do H Mil A Manaus:
Os itens foram excluídos erroneamente, e já incluímos
novamente no Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.
Parágrafo n° 168
4.2.
Recomendação da AGU: "Nota-se que o consulente excluiu os itens 2.2 e 3.2 sem apresentar
justificativas e não preencheu a tabela do item 3.1 com os nomes dos órgãos participantes, Omissões a
sanar."
4.3.
Manifestação do H Mil A Manaus:
Os itens foram excluídos erroneamente, e já incluímos
novamente na Ata de Registro de Preços.
CONCLUSÃO GERAL DO PARECER
5.1.
As recomendações emitidas ao longo do parecer foram acatadas ou afastadas, de forma
motivada, consoante previsão do art. 50, VII, da Lei de Processo Administrativo.
5.2.
A Administração dará prosseguimento ao processo, nos seus demais termos, em sua fase
externa, observando o atendimento integral ao Edital e à legislação que rege a matéria.
Manaus-AM, 24 de maio de 2021.
BINO JOSÉ DA CRUZ RENDEIRO - Cel
Oi1enador de Despesas do H Mil A Manaus
(Certidão - Parecer n° 0080/CJU-AM/CGU/AGU - NUP 64581.001480/2022-39
Folha 2 de 2)