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1
Permitir situação que crie a possibilidade de
causar dano físico, lesão corporal ou
consequências letais, por ocorrência;
05
2
Suspender ou interromper, salvo motivo de força
maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por
dia e por unidade de atendimento;
04
3
Manter funcionário sem qualificação para
executar os serviços contratados, por empregado e
por dia;
03
4
Recusar-se a executar serviço determinado pela
fiscalização, por serviço e por dia;
02
5
Retirar funcionários ou encarregados do serviço
durante o expediente, sem a anuência prévia do
CONTRATANTE, por empregado e por dia;
03
Para os itens a seguir, deixar de:
6
Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e
a pontualidade de seu pessoal, por funcionário e
por dia;
01
7
Cumprir determinação formal ou instrução
complementar do órgão fiscalizador, por
ocorrência;
02
8
Substituir empregado que se conduza de modo
inconveniente ou não atenda às necessidades do
serviço, por funcionário e por dia;
01
Câmara Nacional de Modelos de Udtações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Projeto Básico Modelo para Dispensa — Serviços - Adaptado
Atualização: Maio/2021