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MINISTERRS DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
LISTA DE VERIFICAÇÃO DISPENSA PARA SERVIÇO
(Inexigibilidades e Dispensas de licitação em geral — exceto TIC e engenharia)
LISTA DE VERIFICAÇÃO 1 - VERIFICAÇÃO COMUM A
Atende
plenamente
a exigência?
Indicação do
local do
processo em
que foi atendida
a exigência (doc.
/ fls. / SEI )
TODAS AS CONTRATAÇÕES DIRETAS
Houve abertura de processo administrativo?'
SIM
Foi
adotada
a
forma
eletrônica
para
o
processo
administrativo ou, caso adotada forma em papel, houve a
devida justificativa?'
SIM
A autoridade competente designou os agentes públicos
responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à
contratação?'
SIM
Consta documento de formalização de demanda?
4
SIM
Foi
certificado
que
objeto
da
contratação
está
contemplado no Plano Anual de Contratações?
6
Foi certificado que objeto da contratação está compatível
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
6
SIM
Há Estudo Técnico Preliminar?'
SIM
O Estudo Técnico Preliminar contempla ao menos a
descrição da necessidade, a estimativa do quantitativo, a
estimativa do valor, a manifestação sobre o parcelamento
e a manifestação sobre a viabilidade da contratação?
SIM
Há Análise de Riscos?
SIM
Caso não existam os Estudos Técnicos Preliminares ou a
Análise
de
Riscos,
houve
manifestação justificando a
ausência do documento?
1°
NÃO SE APLICA
-
Consta
justificativa
para
a
ausência
dos
itens
não
obrigatórios dos Estudos Técnicos Preliminares?
1112
NÃO SE APLICA
Houve manifestação justificando as exigências de práticas
e/ou critérios de sustentabilidade ou sua dispensa no caso
concreto?
13
SIM
A autoridade manifestou-se sobre a aplicabilidade ou não
de matriz de alocação de riscos?
14
NÃO SE APLICA
-
Há termo de referência ou de projeto básico?
16
SIM
Câmara Nacional de Modelos de Licitaçães e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Lista de Verificaçâo de Contrataçaes Diretas — Lei 14.133/21
Atuallzaçâo: Dezembro/2021