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A autoridade manifestou-se sobre a aplicabilidade ou
não de matriz de alocação de riscos?
SIM
Há termo de referência ou de projeto básico?
SIM
Foi certificada a utilização de modelos de minutas
padronizados de Termos de Referência ou de Projeto
Básico da Advocacia-Geral União ou houve justificativa
para sua não utilização?
NÃO SE APLICA
-
Sendo adotado modelo padronizado de termo de
referência ou de projeto básico, foram justificadas e
destacadas
visualmente,
no
processo,
eventuais
alterações?
NÃO SE APLICA
-
Foram
utilizados
os
modelos
padronizados
de
instrumentos
contratuais
da
Advocacia-Geral
da
União,
com
eventuais
alterações
destacadas
e
justificadas?
NA
-
0
-
Foi
demonstrado
que
a
previsão
de
recursos
orçamentários é compatível com a despesa estimada?
SIM
_
Tratando-se de atividade de custeio, foi certificada a
observância do art. 32
do Decreto 10.193/2019 c/c art.
32 da Portaria MP n2
249/2012?
SIM
17
Tratando-se de contratação que envolva a criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental
que acarrete aumento da despesa, constam dos autos
estimativa
do
impacto
orçamentário-financeiro
e
declaração
sobre
adequação
orçamentária
e
financeira?
SI M
-
Consta
dos
autos
certificação
acompanhada
de
comprovação
de
que
o
contratado
preenche
os
requisitos de
habilitação
e de qualificação
mínima
necessários?
SIM
67
Foi juntada aos autos consulta ao CADIN?
SIM
86
Houve a autorização da autoridade competente?
SIM
16
Sendo
adotado
registro
de
preços,
a
contratação
abrange mais de um órgão ou entidade?
NÃO SE APLICA
-
LISTA
DE VERIFICAÇÃO 2B — VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA
Atende
Indicação do
E EXCLUSIVA PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
plenamente a
local do
exigência?
processo em
que foi atendida
a exigência (doc.
/ fls. / SEI )
Consta
manifestação
técnica
justificando
o
enquadramento da contratação expressamente nas
hipóteses do art. 75 da Lei 14133/21?
SIM
47
Cãmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Usta de Verificação de Contrafações Diretas— Lei 14.133/21
Atualização: Dezembro/2021