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Consta justificativa do preço baseada em pesquisa de
conforme regulamento pertinente ou certificação de
que a estimativa ocorrerá concomitantemente com a
seleção
da
proposta
mais
vantajosa
mediante
solicitação formal de cotações?'
SIM
13
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do
art. 75 da Lei 14.133/21, foi demonstrado respeito ao
limite de valor considerando o somatório do valor da
contratação com o valor de outros objetos da mesma
natureza contratados pela mesma unidade gestora no
mesmo exercício financeiro?2
SIM
13
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do
art. 75 da Lei 14133/21, a autoridade declarou quê a
contratação será precedida de divulgação de aviso em
sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três)
dias úteis, com a especificação do objeto pretendido,
com a manifestação de interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados e
com seleção da proposta mais vantajosa ou justificou a
não adoção desse procedimento de divulgação?
3
SIM
25
Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do
art. 75 da Lei 14133/21, a contratação será paga por
meio de cartão de pagamento e com divulgação do
extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)?4
NÃO SE APLICA
-
Em caso negativo, houve justificativa para não adoção
dessa forma de pagamento?
NÃO SE APLICA
-
LISTA DE VERIFICAÇÃO 3B.- VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA
Atende
plenamente a
exigência?
Indicação do
local do
processo em
que foi atendida
a exigência (doc.
/ fls. / 5E1 etc.)
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (QUE
NÃO SEJAM DE ENGENHARIA) POR INEXIGIBILIDADE ,
OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Houve
manifestação
quanto
à
observância
do
princípio da padronização?
NÃO
-
Consta informação do uso ou justificativa para não
utilização de catálogo eletrônico de padronização?
-
NÃO SE APLICA
-
Foi certificado que os serviços a serem contratados se
enquadram como as atividades materiais acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituam área de competência legal do órgão ou da
entidade?5
S I M
_
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Modelo de Usta de Verificação de Contratações Diretas — Lei 14.133/21
Atualização: Dezembro/2021