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LISTA DE VERIFICAÇÃO 1- COMUM A TODAS AS
1
CONTRATAÇÕES
,
_
A tende
Plenamente a
exigência?
Indicação do -
local do
processo em
que foi atendida i
a exigência
(f Is.)
4.2.1.
Foram
justificadas
e
destacadas
visualmente,
no
processo, eventuais alterações ou não utilização do modelo
de termo de referência da AGU?
NÃO SE APLICA
_
: 5. Encontra-se prevista a exigência de amostra ou prova de
conceito para algum item?
NÃO SE APLICA
-
5.1.
A
exigência
está
clara,
precisa
e
acompanhada
de
metodologia de análise?
NÃO SE APLICA
-
-
6.
Houve
consulta
ao
"Guia
Nacional
de
Licitações
Sustentáveis",
da
CGU/AGU,
com
manifestação
sobre
práticas e/ou critérios de sustentabilidade economicamente
viáveis adotados ná contratação?
SIM
491
7. Consta a aprovação do termo de referência ou do projeto
básico pela autoridade competente?
8
SIM
486
8. Foi realizada ampla Pesquisa de preços praticados pelo
mercado do ramo do objeto 'a ser contratado baseada
.
em
critérios
aceitáveis
observando-se
a
IN
SEGES/ME
n2
73/2020?
SIM
41
8.1. A metodologia de obtenção do preço de referência foi
esclarecida e devidamente justificada?
1°
SIM
25
, 8.2.
Foi
juntada
tabela
comparativa
dos
preços
obtidos
datada e assinada pelo servidor
-
responsável pela pesquisa,
para fins de subsidiar a análise crítica dos preços coletados?
.
SIM
26
8.3. Consta manifestação da área técnica com análise dos
11
preços obtidos na pesquisa?
SIM
40
9. Tratando-se de atividade de custeio, foi observado o art.
32
do Decreto 10.193/2019?
SIM
374
10. Consta indicação do recurso orçamentário próprio para a
despesa e da respectiva rubrica, caso não seja SRP?
12
NÃO SE APLICA
-
10.1.
Se for o 'caso,
constam
a
eStimativa
-do
impacto
orçamentário financeiro da despesa prevista no art. 16, inc. I
da LC 101/2000 e a declaração prevista no art. 16, II do
mesmo diploma ,na hipótese da despesa incidir no caput do
, art. 16?
13
NÃO SE APLICA
-
11.
Foram
utilizados
os
modelos
padronizados
de
instrumentos
contratuais
da
Advocacia-Geral
União?
(Enunciado n
2
6 do Manual de Boas Práticas Consultivas).
SIM
-
11.1. Eventuais alterações nos modelos ou sua não utilização
foram devidamente justificadas no processo?
NÃO SE APLICA
-
Câmara Nacional de Modelos de LicItaçbes e Contratos da Consultorla-Geral da Uniào
Modelo de Usta de Verificado de Compras
Atualizado: Março/2022