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LISTA DE VERIFICAÇÃO 3 -ESPECÍFICA PARA SISTEMA DE
Atende
plenamente a
exigência?
cio processo em
Indicação do local
que foi atendida a
exigência (doc. /
fls. / SEI )
REGISTRO DE PREÇOS
19. Autoridade competente justificou a utilização do SRP com
base em alguma das hipóteses previstas no artigo 3
2
do
Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013?
SIM
371
-
1
20. Foi realizado o procedimento de Intenção de Registro de
' Preços — IRP, visando ao registro e à divulgação dos itens a
serem licitados?26
SIM
381
20.1. No caso de dispensa da divulgação da Intenção de
Registro
de
Preços
—
IRP,
há
justificativa
do
órgão
gerenciador?
27
NÃO SE APLICA
-
20.2. Foram adotadas pelo órgão gerenciador as medidas do
§39 do art.
49
do Decreto 7.892/2013?
SIM
-
No caso de existirem órgãos ou entidades participantes, o
órgão gerenciador consolidou
as informações relativas à
estimativa individual e total de consumo?
28
SIM
465
Foram consolidados os dados
-
das pesquisas de mercado
realizadas pelos órgãos e entidades participantes, inclusive
nas hipóteses previstas nos §§ 2° e
39
do art. 6° do Decreto
7.89
2/13?29
, _
NÃO sE APLICA
-
O órgão gerenciador confirmou junto aos órgãos ou
entidades participantes a sua concordância com o objeto a
ser licitado, inclusive quanto aos quantitativose termo de
referência?"
SIM
399
Foi utilizado o modelo padronizado de ata de registro de
preços
da
Advocacia-Geral
União?
(Enunciado
n°
6- do
Manual de Boas Práticas Consultivas).
SIM
495
24.1. Eventuais alterações no modelo ou sua não utilização
foram devidamente justificadas no processo?
NÃO SE APLICA
I 25. O Edital Permite a adesão a não participantes?
31
SIM
-
25.1 Houve justificativa para a permissão de futura adesão de
interessados não-participantes?
32
SIM
372
25.2
Havendo
possibilidade
de
adesão,
há
previsão
de
quantitativos para máximos por adesão e totais, nos termos
do art. 22, §§ 39,42 e 4.9-A do Decreto n° 7.892/13.
SIM
472
26. A licitação adota o critério de adjudicação por item?
SIM
-
26.1 Caso utilizado critério de adjudicação por preço global
de grupo de itens, foi apresentada justificativa?
33
NÃO SE APLICA
-
Câmara Nacional de Modelos de LIckações e Contratos da consultoria-Gerai da Unlâo
modelo de Lista de VerlficaçZo de Compras
Atuallzaçâo: Março/2022