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25.1.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
25.2.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja
comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
25.3.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o
horário de Brasília — DF.
25.4.
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderksanar erros ou falhas que
não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante
despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todoeNtribuindoghes validade keficácia
tal
para fins de habilitação e classificação.
25.5.
A homologação do resultado desta licitação na
xrplicara direito à con ra ação.
V
A
25.6.
As normas disciplinadoras da licitação serão‘sernpre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o
princípio da isonomia, a finalidade e a segtnça da contrato
25.7. Os licitantes assumem todos thistos dkpreparação
ao.
iA
presentação de suas propostas e a
Administração não será, em nenhum caSOrespo sáSiel
[
por esses custos, independentemente da
condução ou do resultado d&proces
lo
25.8.
Na contagem dos prazos estabelecidos'neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do
Aka,
4itss,
início e incluir-sa o do vencinnent& Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na
Administração.
25.9. aidesatendim
licitante, d sdem e sej
do interesse público.
e exiggidi'
âs formais não essenciais não importará o afastamento do
ossíVero aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e
25.10. Em caso d
ivergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças
que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
25.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnetgov.br
, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Rua Prof. Ernani Simão, 1.421, Cachoeirinha,
Manaus, Amazonas, nos dias úteis, no horário 08h0Omin às 12h0Omin e das 13h0Omin às
15h0Omin e nas sextas-feiras das 08h0Omin às 12h0Omin (horário de Manaus), mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Fevereiro/2022