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41-5 I
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100
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Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
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50
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Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
CX
50
100
100
27
Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
CX
20
50
50
50
Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
FR
20
50
50
66
Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
TESTE
500
2000
2000
68
Descrição conforme a tabela do item 1.1 deste edital
Frasco
5
20
20
1.2.
Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao
vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que
pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.3.
Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá
ocorrer pelo menor preço.
1.4.
Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem
adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte,
ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as
condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 82, §42, do
Decreto n. 8.538, de 2015.
1.5.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do a partir da data de assinatura
das atas prorrogável na forma do art. 57, §
1°, da Lei n° 8.666/93.
JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1.
A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos
Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:
3.1.
A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos
Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
4.1.
Trata-se de aquisição de bem comum, a ser contratada mediante licitação, na modalidade
pregão, em sua forma eletrônica.
S.
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
5.1.
Os critérios de sustentabilidade socioambiental são aqueles previstos nos Estudos Técnicos
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência Modelo para Pregão Eletrônico — Compras
Atualização: Julho/2021