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LISTA DE VERIFICAÇÃO 2 - ESPECÍFICA PARA CONTRATAÇÃO
PRECEDIDA DE LICITAÇÃO
Atende
plenamente a
exigência?
do processo em
Indicação do local
que foi atendida a
exigência (doc. /
fls. / SEL)
Houve justificativa do enquadramento ou não do objeto
14
como sendo bem comum?
SIM
475
, 12.1 Sendo enquadrado o objeto como bem ou serviço
!comum, foi adotado o pregão
?"
. SIM
440
Sendo adotado o pregão, a autoridade competente
designou o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio?"
SIM
366
-
13.1. No caso de realizada a licitação por pregão presencial;
consta a justificativa válida quanto à-inviabilidade de utilizar-
se o formato eletrônico?17
,
NÃO SE APLICA
-
Sendo
adotada
modalidade
de
licitação
diversa
do
pregão, consta designação
da
Comissão de Licitação?"
NÃO SE APLICA
-
Caso tenha havido exigência
de
amostra, ela está prevista
somente em relação ao vencedor e, tratando-se de pregão,
apenas na fase de aceitação, após a etapa de lances?
19
NÃO SE APLICA
-
Há autorização da autoridade competente permitindo o
início do procedimento licitatório?
2°
SIM
366
Há minuta de edital?
21
SIM
440
17.1.
Foram
utilizados
os
modelos
padronizados
de
instrumentos
convocatórios
da
Advocacia-Geral
União?
(Enunciado n2
6 do Manual de Boas Práticas Consultivas).
SIM
-
17.1.1. Eventuais alterações nos modelos ou anão utilização,
foram devidamente justificadas no processo?
NÃO SE APLICA
-
17.2. A minuta de contrato ou de instrumento assemelhado
constitui anexo à minuta do edital?2223
SIM
499
; 17.3.
Tratando-se
de
modalidade
diversa
do
pregão,
o
1
i orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços
unitários está anexo ao edital?
24
NÃO SE APLICA
-
Os responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos
foram devidamente identificados no processo?
25
SIM
369
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da Unlâo
Modelo de Lista de Verificaçâo de Compras
Atualizaçâo: Março/2022