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S-1-HMAM
CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início
na data de
/
/
e encerramento em
/
/
, prorrogável na forma do art.
57, §12, da Lei n2 8.666, de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas
c
e indiretas decorrentes da
471%,
execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,
'N. MON
fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguroe outros* hecessários ao
cumprimento integral do Objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação está? programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da União, para o exeltício de
20...., i
,claSsificaçãci..abaixo:
'414»
Gestão/Unidade:
Fonte:
Programa de Trabalho:
Elemento de Despesa:
PI:
CLÁUSULA QUINTA"— PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento etdé'mais condições a ele referentes encontram-se no Termo de
Referência.
CLÁUSULA SEXT
s
A-12ÊÁJUSTE
6.1.4tegras acer
ca
dotste
do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência,
Si
anexo a este ,CcintratoP,
CLÁUSULASÉTIMA --OARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverálexigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência,
anexo ao Edital.
CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela
CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
Untara Nacional de Modelos de licitações e Contratos da Consultoda-Geral da União
Termo de Contrato — Modelo para Pregão Eletrônico — Compras
Atualização:Julho/2020