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procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.
12.2.
Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
12.2.1.
A convocação se dará por meio do sistema eletrônico ("chat"), e-mail, ou, ainda, fac-
símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório.
12.2.2.
A convocação feita por e-mail ou fac-símile dar-se-á de acordo com os dados contidos no
SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedôr, por ato do,Pregoeiro,
caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade
a r‘ular decisão dos
recursos apresentados.
13.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente homologará o procedimento licitatório.
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
14.1.
Não haverá exigência de gara4de execução para a esente contratação.
15. DA GARANTIA CONTRATUALDOS BENS
at
15.1.
Não haverá exigência delOrantia contratuatclos bens fornecidos na presente contratação.
16. DA ATA DE R
16.1.
Homologado
esultado cl licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco) dias,
contados a-p4rtir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo
de valida
ela fikado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previs
neste,41,ital.
16.2. Alternativartiente
à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a
assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura,
mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que
seja assinada e devolvida no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.
16.3.
O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços
poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s)
vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
16.4.
Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras
Atualização: Fevereiro/2022