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6.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a
Administração convocará o(s) fornecedor (es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados
pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do
compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de
mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registradme o fornecedor não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1.
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso
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a comunicação.ocorra antes do pedido de
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fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmadniveracidade
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dos mot
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..e comprovantes
apresentados; e
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6.5.2.
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
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6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador de eráNproceder àrevogação desta ata de
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registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
t,
6.7. O registro do fornecedor será cancelad
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o quando:
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6.7.1.
descumprir as condições
/à-ata de regigro de preços;
6.7.2.
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não retirar a nota de
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instrumento e u valente no prazo estabelecido pela
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no mercado; ou
6.7.4.
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sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo,
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alcançando o órgãfterenciador e órgão(s) participante(s).
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6.8. O cancelamento dei,registros nas ipóteses
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previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por
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despatho do órgão gerenciador>asse
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gurado,
o contraditório e a ampla defesa.
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6.9. O c celamento d registro.de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito
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ou força‘maior ue re uch ue o umprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
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6.9.1.
pOr azão de-interesse público; ou
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6.9.2.
a pedido do fornecedor.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no
Edital.
7.1.1.
As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão
para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos
termos do art. 49, §1° do Decreto n° 10.024/19.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do
Comissão Permanente de Modelos de Licitações e Contratos da Consulteria-Geral da UNA°
Ata de Registro de Preços —modelo — pregão compras PE SRP 06/2022 NUP: 64581.001480/2022-39
Atualização: Dezembro/2019
Administração, sem justificatira
-
aceitável;
6.7.3.
não aceitar,seduziho seu-preço-registrado na hipótesé deste se tornar superior àqueles praticados